A produção sobre o tema relações étnico-raciais em cursos de licenciatura em letras
um olhar sobre a literatura negro-brasileira na pesquisa acadêmica – um inventário
Palavras-chave:
produções científicas, relações étnico-raciais, formação docente, licenciatura em letras, literatura negro-brasileiraResumo
Este texto tem por objetivo apresentar resultados do mapeamento de produções científicas desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação — Doutorado, Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional — teses, dissertações, dissertações/produtos e artigos científicos sobre a temática. Que corroborou na investigação sobre as Relações Étnico-Raciais (RER) na formação inicial dos professores de Educação Básica, nos cursos de licenciatura em Letras ofertados pelas Universidades Federais do estado de Minas Gerais. Trata-se de uma análise documental e bibliográfica utilizando-se como principais fontes as Diretrizes legais e os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC). Em 2020, identificaram-se sete cursos ativos, na modalidade presencial, nas Universidades: UNIFAL, UFJF, UFMG, UFOP, UFSJ, UFU e UFV. O estudo teve como referencial a categoria negro-brasileira estudada por Cuti (2010), pseudônimo de Luiz Silva e o desenho metodológico envolve a análise bibliográfica e documental, ancorada na abordagem da pesquisa qualitativa de base interpretativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; FLICK, 2009; CELLARD, 2008). O estudo de "Relações Étnic-Raciais” figura em todos os PPC em atendimento A Lei n.º 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares no Brasil e, posteriormente, a Lei n.º 11.645/2008 determinou o ensino sobre a História da cultura indígena. No decorrer da pesquisa bibliográfica, percebemos o quanto foi desafiador e ao mesmo tempo motivador para a nossa formação continuada. A atividade oportunizou o acesso às obras, por meio do mergulhar no universo da pesquisa e, assim, ampliou os olhares e criou possibilidades e reflexões quanto à temática investigada. E, consequentemente, corroborou a escolha do percurso metodológico. Registramos ainda, a contribuição para o universo dos Cursos ofertados pelas sete IES públicas investigadas (UNIFAL, UFJF, UFMG, UFOP, UFSJ, UFU E UFV), para fomentar esta temática em futuras dissertações e teses nessas instituições.
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Referências
ADICHIE, Chimamanda. The danger of a single story. 2009. Disponível em: Acesso em: 06/05/2020.
ALVES, Rita de Cássia. A africanidade no currículo: a Lei Federal nº 10.639/03 e as práticas curriculares de escolas públicas de Sabará / Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Educação. Belo Horizonte, 2012.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BOLZAN, D. P. V; et al. Cultura escrita: processos de formação docente no contexto da alfabetização. Formação Docente. Belo Horizonte, 2015, v.07, n.12, p. 79-90
BORTONE, M. E.; MARTINS, C. R. B. A construção da leitura e da escrita: do 6.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
BRASIL Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de Licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda Licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2019. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015- pdf/file>. Acesso em: 15 set. 2019.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural/Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro101.pdf. Acesso em 05 out. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de Graduação plena. Parecer CNE/ CP n.º 28, de 2 de outubro de 2001. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20 de setembro de 2012. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 21 de setembro de 2012, Seção 1, p. 22.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 22 de junho de 2012. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 25 de junho de 2012, Seção 1, p. 7
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de Licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda Licenciatura) e para a formação continuada. 2015. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719- res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 19 out. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 julho 2019.
BRASIL. Lei n.º 10.639, 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 10 jan. 2003, seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei n.º 9.394 de 20 de novembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/19394.htm. Acesso em 16 set. 2019
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base>. Acesso em: 05 jun. 2019.
BRASIL Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de Graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Contribuições para implementação da lei 10.639/2003: Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/component/k2/item/4-contribuicoes-para-implementacao-da-lei-10-639. Acesso em 16 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas da promoção da Igualdade Social. Diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro- brasileira e africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural/Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro101.pdf. Acesso em 05 out. 2019.
BRASIL. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: SECAD, SEPPIR, 2009.
CASTRO, Celso (org.). Evolucionismo cultural: textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
CELLARD, A. A análise documental. In : POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.
CEREZER, Osvaldo Mariotto. Diretrizes curriculares para o ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena: implementação e impactos na formação, saberes e práticas de professores de História iniciantes (Mato Grosso, Brasil). 2015. 327 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
CERRI, L.F. Usos públicos da história no Brasil contemporâneo: demandas sociais e políticas de Estado. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, 2006.
CERRI, Luis Fernando. O ensino da história e as histórias em quadrinhos: Algumas considerações. EDUCERE. PUCPR. 2006.
COLELLO, S.M.G. A escola que (não) ensina a escrever. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2012.
DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2017.
EMICIDA. Emicidio. São Paulo: Laboratório Fantasma, 2010, 1 CD
EMICIDA. O glorioso retorno de quem nunca esteve aqui. São Paulo: Editora Laboratório Fantasma, 2013, 1 CD
EMICIDA. Pra quem já mordeu um cachorro por comida, até que eu cheguei longe. São Paulo: Editora Laboratório Fantasma, 2009, 1 CD
EMICIDA. Sobre crianças, quadris, pesadelos e lições de casa. São Paulo: laboratório Fantasma/Sony Music, 2015, 1 CD
EVARISTO, C. Literatura negra. Rio de Janeiro: Editora CEAP, 2007.
FERREIRA, N. S. de A. As Pesquisas denominadas “estado da arte”. Educ. Soc. [on-line]. 2002, vol. 23, n.79, pp.257-272
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Editora Artmed, 2009.
FONSECA, M. N. S. Cuti. In: DUARTE, Eduardo de Assis (Org.). Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. v. 3
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. S. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Editora UNESCO, 2009. 294 p.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ Marli; DALMAZO Afonso de Eliza; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: Editora UNESCO, 2019.
GOMES, J. B. B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, p. 6-7.
GUIMARÃES, S. F. Fazer e ensinar história. Belo Horizonte: Editora Dimensão, 2009, 296 p.
GUIMARÃES, S. Didática e prática de ensino de História. Campinas: Papirus Editora, 2010.
GUIMARÃES, S. La historia enseñada. Universidad Nacional del Litoral – Universidad Nacional de La Plata - Santa Fe/La Plata – Argentina: Clío & Asociados. 2019 - (digital), pp. 8-19.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HILL L. O Livro dos Negros. São Paulo: Primavera Editorial, 2015 p.395
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 6.ed. São Paulo: Editora Cortez, 2006. 2009
IMBERNÓN, F.; SHIGIGNUNOV N, A. FORTUNATO, I. (org.). Formação permanente de professores: experiências ibero-americanas. São Paulo: Edições Hipótese, 2019.
LIMA, Maria Nazaré Mota de. Identidades e Cultura afro-brasileira: a formação de professoras na escola e na universidade. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Instituto de Letras, Bahia, 2007.
LÜCK, H. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em aberto. Vol. 17, n. 72, 2000.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEIRELES, C. Solombra. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2005. p.794
MELLO, G. N. Formação inicial de professores para Educação Básica: uma (re) visão radical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 98-110, jan. / 2000.
MULLER, T. M. P; COELHO, W.N.B. A Lei nº 10.639/2003 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. In: MULLER, Tânia Mara & COELHO, Wilma de N. Baía. (Orgs.). A Lei n. 10.639/2003 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. Niterói: EdUFF/Alternativa, 2014, p. 35-60.
MUNANGA, K. Aprender, ensinar e relações raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre: ano XXX, n. 3, p. 489-506, set. /dez.007. Disponível em:<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/download/2745/2092>. Acesso em: jan. 2020.
MUNANGA, K. e GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Editora Global/Ação Educativa, 2006.
MUNANGA, K. Arte afro-brasileira: o que é afinal? Afro-Brazilian art: what is it, after all?. In: Kabengele Munanga. (Org.). Mostra do Descobrimento. São Paulo: Associação Brasil 500 anos Artes Visuais, 2000, v. p. 98-111
MURTA, J. G. Conexão Boas Notícias, João Pessoa, Paraíba Disponível em: Url: https://www.conexaoboasnoticias.com.br/joao-pessoa-434-anos-uma-das-melhores-capitais-do-brasil-para-se-viver/ acesso em: nov/2019.
NASCIMENTO, Daniela Araújo do. A temática étnico-racial em projetos pedagógicos de cursos de Licenciatura em letras do Rio de Janeiro. 2017. 133f. mais anexos; Dissertação (Mestrado) Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, 2017.
NONATO, Gleides Ander. Formação Inicial de Professores para a Diversidade Étnico-Racial nas licenciaturas em Letras e Pedagogia em duas IES Mineiras, Belo Horizonte: Pedagogia em Ação, 2018 v. 10, n. 2 (2 sem. 2018) – ISSN 2175-7003
OLIVEIRA, J. F.; DOURADO, L.F.; GUIMARÃES, V. S. A reformulação dos cursos de Licenciatura da UFG: construindo um projeto coletivo. Inter-Ação, Goiânia, v. 1, 2003, p.195-204.
OLIVEIRA FILHO, Jesiel Ferreira de. Raça e poder em textos e contextos luso-anglo-brasileiros: articulações estratégicas. 2013 200 f. Tese (Doutorado) em LETRAS E LINGÜÍSTICA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Salvador, 2013
PAULA, Benjamin Xavier de. A Educação para as relações étnico-raciais e o estudo de História e cultura da África e afro-brasileira: formação, saberes e práticas educativas. 2013. 346 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
PINHO, Araújo, Osmundo; SANSONE, Lívio. Raças: Novas Perspectivas Antropológicas. Co-edição EDUFBA-ABA. SciELO Books (Scientific Electronic Library Online): Salvador – BA; [S.l.]; 2008 -01
PROENÇA FILHO, D. Dionísio esfacelado: (Quilombo dos Palmares). Rio de Janeiro: Editora Achiamé, 1979.
REIS, Maria da Conceição dos; OLIVEIRA, Aurenéa Maria de; SILVA, Auxiliadora Maria Martins da. A Educação das relações étnico-raciais na formação docente: um olhar freireano para o curso de Pedagogia. Reflexão & Ação: [S.l.]; 2018, 01 abril, Vol.26(1), pp.24-38.
RIBEIRO, Djamila Sinopse: ”Quando me descobri negra - Bianca Santana” – São Paulo: SESI - 1ª ED. 2015.
SANTOS, Diana, Luana. Intelectuais negras insurgentes [manuscrito]: o protagonismo de Petronilha Beatriz Preto. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Departamento de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2018. Gonçalves e Silva e Nilma Lino Gomes 2018. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Departamento de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2018.
SILVA, Aldelice Nascimento. A formação docente para a educação básica nas licenciaturas em letras vernáculas e em desenho e plástica na UFBA: o currículo na perspectiva das relações etnicorraciais. 2015. 220 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia. Instituto de Humanidades Artes e Ciências Prof. Milton Santos, 2015.
SILVA, L. (Cuti). (Org.) E disse o velho militante José Correia Leite. São Paulo: Editora Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
SILVA, L. (Cuti). Literatura negra brasileira: notas a respeito de condicionamentos. In: Reflexões sobre literatura afro-brasileira. São Paulo: Quilombhoje / Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, 1985.
SILVA, L. (Cuti). Literatura negro-brasileira. São Paulo: Editora Selo Negro Edições, 2010.
SILVA, P. B. G. e. Aprender, ensinar e relações raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre: ano XXX, n. 3, p. 489-506, set./dez. 2007. Disponível em:<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/download/2745/2092>. Acesso em: jan. 2020.
SILVA, P. B. G. e. Educação e identidade dos negros trabalhadores rurais do Limoeiro. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1987. 293 p. Tese de Doutorado, UFRGS.
SILVA, P. B. G. e. Negros na Universidade e produção de Conhecimento. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, Valter Roberto (Org.). Educação e Ações afirmativas: entre a justiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Editora INEP/MEC, 2003. p. 43-54.
SOUZA, N. S. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Editora Graal. 1983. 2.ed.
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