INCLUSIVE EDUCATION IN BRAZIL
CHALLENGES AND OPPORTUNITIES
DOI:
https://doi.org/10.57108/iesj.2026.6-1.6Keywords:
challenges, opportunities, difficulties, needs, quality educationAbstract
This article aims to research Inclusive Education in Brazil, considering the difficulties, experiences, and lessons learned, which represent a constant challenge and unique opportunities. Data, legislation related to this educational approach, and various works on the subject were researched. It is noteworthy that many challenges and difficulties must be overcome to achieve quality education that meets the differentiated needs of students. This is a qualitative research study, based on a literature review, aiming to verify pedagogical practices in inclusive education, without intending to exhaust the topics related to inclusion, recognizing that it is a continuous process, as is characteristic of education itself.
References
ARANHA, Maria Salete Fábio (organizadora) - Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. Coordenação geral: SEESP, 2004.
ARANHA, Marta Lucia de Arruda. Filosofia da educação. São Paulo: Moderna Literatura, 2006. 328 p.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2025: resumo técnico [recurso eletrônico]. – Brasília, DF : Inep, 2026. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 12/12/2025.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, e a fixação de diretrizes, diretrizes, metas e ações com vistas à melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 2025.
BRASIL, 1996. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2025.
BRASIL, 2015. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 6 de jul. de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15/12/2025
BRASIL, 2025. Lei nº 15.249/2025, de 3 de novembro de 2025. Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. Diário Oficial da União, Brasília, 3 nov. 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15249-3-novembro-2025-798233-norma-pl.html. Acesso em: 15/12/2025.
BRASIL, 2021. Lei nº 14.191/2021, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 3 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm Acesso em 18/12/2025.
BRASIL, 2012. Lei nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 27 dez. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm Acesso em 19/12/2025.
BRASIL, 2024. Lei nº 14.952/2024, de 6 de agosto de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, 6 ago. 2024. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha/?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%201 4.952-2024&OpenDocument Acesso em 19/12/2025
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.
Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Area das Necessidades Educativas Especiais, 1994. UNESCO. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394
FRANCO, Renata Maria da Silva e GOMES, Claudia. Educação inclusiva para além da educação especial: uma revisão parcial das produções nacionais. Rev. psicopedag. [online]. 2020, vol.37, n.113, pp.194-207. ISSN 0103-8486. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-8486.20200018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Clariane do Nascimento de. Base Nacional Comum Curricular e educação inclusiva. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 17, n. 50, p. 78-97, 2020. ISSN ONLINE: 2238-1279.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Pensando e fazendo Educação de Qualidade. São Paulo: Moderna, 2001.
MARQUES, Carlos Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygotsky, Paulo Freire e Foucault. In: JESUS, Denise Meyrelles et al. Inclusão, Práticas Pedagógicas e Trajetórias de Pesquisa. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009. p. 145-153.
MATOS, Selma Norberto; MENDES, Enicéia Gonçalves. A proposta de inclusão escolar no contexto nacional de implementação das políticas educacionais. Práxis Educacional (Online), v. 10, p. 33-59, 2014.
MATSUBARA JUNIOR, Sergio Akira; et al. METODOLOGIAS ATIVAS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: sinergias e desafios. Revista Foco, [S.L.], v. 18, n. 2, p. 1-22, 19 fev. 2025.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 29-49, 2010.
REIS, Otávio Yukio Onozato; BERALDO, Mylena Mikaellen. Educação especial e inclusiva no Brasil: desafios e contribuições. Contradição - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais, [S.L.], v. 5, n. 1, p. 1-14, mar. 2024. Editora Universitaria EduFatecie. http://dx.doi.org/10.33872/revcontrad.e059.
SAMPAIO, CT. E SAMPAIO, SMR: Educação inclusiva: o professor mediando para a vida. Salvador: EDUFBA, 2019.
SANT’ANA, Izabella Mendes. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 10, n. 2, p. 227-234, ago. 2005.
SASSAKI, R.K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio DE Janeiro: WVA, 1997. SCOZ, Beatriz e outros. Por uma educação com alma. Ed. Vozes, 2000.
STOBAUS, C. D.; MOSQUERA, J. J. M. (Editores). Educação Especial: em direção à educação inclusiva Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
