A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
DOI:
https://doi.org/10.57108/iesj.2026.6-1.6Palavras-chave:
desafio, oportunidades, dificuldades, necessidades, ensino de qualidadeResumo
O presente artigo tem como objetivo a pesquisa sobre a Educação Inclusiva no Brasil, diante às dificuldades, experiências e aprendizados, o que se torna um desafio constante e oportunidades ímpar. Foram pesquisados dados sobre a legislação relativa a esta vertente educacional, como também diversos trabalhos sobre o tema. É notável que existem muitos desafios e dificuldades a serem superados, para que seja efetivado um ensino de qualidade e que atenda às necessidades diferenciadas dos alunos. Pesquisa de natureza qualitativa, por revisão bibliográfica, com o objetivo de verificar as práticas pedagógicas na educação inclusiva, sem a pretensão de esgotar os temas relativos à inclusão, com a ciência de que se trata de um processo contínuo, como característica da própria educação.
Referências
ARANHA, Maria Salete Fábio (organizadora) - Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. Coordenação geral: SEESP, 2004.
ARANHA, Marta Lucia de Arruda. Filosofia da educação. São Paulo: Moderna Literatura, 2006. 328 p.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2025: resumo técnico [recurso eletrônico]. – Brasília, DF : Inep, 2026. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 12/12/2025.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, e a fixação de diretrizes, diretrizes, metas e ações com vistas à melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 2025.
BRASIL, 1996. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2025.
BRASIL, 2015. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 6 de jul. de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15/12/2025
BRASIL, 2025. Lei nº 15.249/2025, de 3 de novembro de 2025. Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. Diário Oficial da União, Brasília, 3 nov. 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15249-3-novembro-2025-798233-norma-pl.html. Acesso em: 15/12/2025.
BRASIL, 2021. Lei nº 14.191/2021, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 3 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm Acesso em 18/12/2025.
BRASIL, 2012. Lei nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 27 dez. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm Acesso em 19/12/2025.
BRASIL, 2024. Lei nº 14.952/2024, de 6 de agosto de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, 6 ago. 2024. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha/?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%201 4.952-2024&OpenDocument Acesso em 19/12/2025
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.
Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Area das Necessidades Educativas Especiais, 1994. UNESCO. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394
FRANCO, Renata Maria da Silva e GOMES, Claudia. Educação inclusiva para além da educação especial: uma revisão parcial das produções nacionais. Rev. psicopedag. [online]. 2020, vol.37, n.113, pp.194-207. ISSN 0103-8486. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-8486.20200018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Clariane do Nascimento de. Base Nacional Comum Curricular e educação inclusiva. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 17, n. 50, p. 78-97, 2020. ISSN ONLINE: 2238-1279.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Pensando e fazendo Educação de Qualidade. São Paulo: Moderna, 2001.
MARQUES, Carlos Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygotsky, Paulo Freire e Foucault. In: JESUS, Denise Meyrelles et al. Inclusão, Práticas Pedagógicas e Trajetórias de Pesquisa. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009. p. 145-153.
MATOS, Selma Norberto; MENDES, Enicéia Gonçalves. A proposta de inclusão escolar no contexto nacional de implementação das políticas educacionais. Práxis Educacional (Online), v. 10, p. 33-59, 2014.
MATSUBARA JUNIOR, Sergio Akira; et al. METODOLOGIAS ATIVAS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: sinergias e desafios. Revista Foco, [S.L.], v. 18, n. 2, p. 1-22, 19 fev. 2025.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 29-49, 2010.
REIS, Otávio Yukio Onozato; BERALDO, Mylena Mikaellen. Educação especial e inclusiva no Brasil: desafios e contribuições. Contradição - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais, [S.L.], v. 5, n. 1, p. 1-14, mar. 2024. Editora Universitaria EduFatecie. http://dx.doi.org/10.33872/revcontrad.e059.
SAMPAIO, CT. E SAMPAIO, SMR: Educação inclusiva: o professor mediando para a vida. Salvador: EDUFBA, 2019.
SANT’ANA, Izabella Mendes. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 10, n. 2, p. 227-234, ago. 2005.
SASSAKI, R.K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio DE Janeiro: WVA, 1997. SCOZ, Beatriz e outros. Por uma educação com alma. Ed. Vozes, 2000.
STOBAUS, C. D.; MOSQUERA, J. J. M. (Editores). Educação Especial: em direção à educação inclusiva Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
